Só o fato de os fundos de pensão estarem aqui discutindo a revitalização de seus produtos já é um enorme avanço, observou minutos atrás Nilton Molina, presidente da Mongeral Aegon, na plenária sobre A Revitalização de Planos e Produtos e a Ampliação da Previdência Complementar Fechada.
Olhando pelo retrovisor, notou Molina, os fundos de pensão têm basicamente a sua origem no conceito de que as empresas são responsáveis talvez do berço ao túmulo por proteger os seus empregados na aposentadoria e que os planos são antes de mais nada para as grandes corporações. Esse passado ajuda a entender os problemas atuais do sistema fechado, onde mercados muito mais complexos fazem as empresas pensar duas ou três vezes antes de assumir compromissos. E isso numa hora em que a longevidade explode, como bônus e ônus, uma vez que é preciso manter a renda em idades mais avanças. O jovem também não quer depender mais de planos previdenciários feitos de cima para baixo e inflexíveis.
Se eu vendo um plano previdenciário para um médico é diferente do que vender para um advogado. As necessidades são diferentes, comentou Molina, pedindo muita flexibilidade para atender as pequenas e médias empresas. E isso é diferente do que os fundos de pensão fizeram até agora, centrados que estavam lá no início nas grandes corporações. E sem perder de vista que os empresários, mesmo querendo continuar financiando planos, fogem de responsabilidades que não conhecem.
Molina sugeriu também que essa flexibilização leve à criação de fundos de pensão instituídos setoriais, mesmo porque desde a Lei Complementar 9 é autorizada a contribuição dos empregadores para planos instituídos.
Uma medida é imprescindível: a criação de um PBGL adaptado ao sistema fechado, uma vez que o sistema fechado necessita oferecer os benefícios fiscais dados pela previdência aberta.
Essa nova realidade riscos indesejáveis e mudanças da lógica do emprego não quer dizer que o empresário deixou de se preocupar com o futuro dos seus empregados, mesmo daqueles que, ao contrário do passado, ficarem por curtos períodos no emprego. O empregador tem plena consciência de que cada vez mais os benefícios do seguro social público ficarão distantes das necessidades que as pessoas terão quando, por qualquer razão, perderem ou diminuírem sua capacidade produtiva, e é por isso que estarão sem pre prontos a proporcionar instrumentos e recursos financeiros para que, no momento de necessidade, seus empregados tenham condições de suportar o impacto, comentou Nilton Molina.
Continua, portanto, fazendo parte das suas preocupações, o financiamento dos planos, sem que isso, porém, signifique assumir responsabilidades técnicas e financeiras, indesejáveis por serem imprevisíveis. Para o empresário, se o plano é patrocinado, multipatrocinado, instituído, aberto ou fechado, não faz diferença alguma, desde que atenda aos seus interesses empresariais, sua política de Recursos Humanos e seja o mais virtuoso possível para os seus empregados.
A indústria de Fundos Fechados tem o desafio de rever seus conceitos, democratizando os planos, flexibilizando suas regras para atender aos interesses dos empresários alinhados com a expectativa dos seus empregados. No caso brasileiro, a legislação da previdência teve como fonte inspiradora uma economia centralizada e paternalista, e planos desenhados para grandes empresas e trabalhadores com salários médios superiores aos benefícios do seguro social. Porém, os tempos são outros, os benefícios do seguro social público estão em franca decadência, a sociedade mudou e a indústria de fundos de previdência, para voltar a crescer, deve se adequar a esses novos tempos.
Prosseguiu Molina observando que apenas para colocar o assunto de inovações em discussão com o propósito de tornar os planos mais competitivos, duas questões parecem interessantes para iniciar o debate. A primeira é de natureza fiscal e visa corrigir enorme injustiça. A legislação fiscal deverá encontrar um caminho para não continuar penalizando os participantes dos planos que declaram o seu imposto de renda pelo formulário simplificado (são mais de 12 milhões de contribuintes) e, por isso, não há como diferir suas contribuições, sendo tributados no salário e na renda futura, prejudicando de forma odiosa e discriminatória justamente os participantes de baixa renda. Seguindo o mesmo raciocínio, a Legislação deve encontrar uma solução para estimular as empresas que adotam o regime de Lucro Presumido em oposição ao Lucro Real a participarem de forma virtuosa dos custos dos planos dos seus empregados.
A segunda sugestão é a de permitir a inclusão no regulamento dos planos, por além dos clássicos benefícios de natureza previdenciária, outros que dizem respeito à especificidade profissional do participante. Esta flexibilização certamente atrairá trabalhadores que têm preocupações de curto e médio prazos, tão sensíveis e importantes quanto a dos benefícios de renda de longa duração. Ambas as sugestões trarão enorme impulso aos planos Instituídos por Associação de Classe, Sindicatos de Empregados e/ou Patronais, um moderno e poderoso instrumento à disposição do desenvolvimento do mercado de Fundos Fechados.
Fonte: Congresso dos Fundos de Pensão