Portal da Privacidade

O reconhecimento dos participantes do nosso Plano de Previdência é fruto de muito trabalho, e nos orgulhamos disso. Reforçando o nosso compromisso de qualidade e respeito com todas as pessoas que mantém algum tipo de vínculo conosco, nós criamos essa página para que você possa conhecer um pouco mais sobre o tema da Privacidade, e as ações que estamos tomando aqui na OABPREV-PR para a Proteção de seus Dados Pessoais.

1. COMO A OABPREV-PR CONSTRUIU O SEU PROGRAMA DE GOVERNANÇA DE DADOS PESSOAIS?

Em atendimento ao que determina a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, inclusive em atenção ao que dispõe o art. 50, §2º, a OABPREV-PR, implementou um programa de governança em privacidade que contempla ao menos os seguintes documentos e atividades, em constante aprimoramento:

Designação de um Encarregado de Proteção de Dados Pessoais;
Criação de um COMITÊ DE COMPLIANCE, SEGURANÇA E RESPOSTAS A INCIDENTES;
Inventário de atividades e mapeamento de dados pessoais;
Criação de uma Política Corporativa de Proteção de Dados, orientando internamente como devem ser tratados os dados pessoais;
Publicação de uma Política de Privacidade para os visitantes do site institucional;
Disponibilização, para os participantes do plano de previdência, de uma Política de Privacidade para Participantes, esclarecendo em detalhes como os seus dados são tratados e as hipóteses de compartilhamento;
Pareceres de legítimo interesse
Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais

2. Encarregado de Proteção de Dados Pessoais

Em cumprimento ao que determina o art. 41 da LGPD, a OABPREV-PR designou como Encarregado de Proteção de Dados Pessoais o advogado José Ricardo Cavalcanti de Albuquerque, podendo ser contatado pelo e-mail privacidade@oabprevpr.org.br

3. Comitê de Compliance, Segurança e Resposta à Incidentes

Para que as melhores decisões sejam tomadas para o desenvolvimento de um programa de conformidade à LGPD que observe o seu constante aprimoramento e combate a incidentes, foi criado o Comitê de Compliance, Segurança e Respostas a Incidentes, compostos pelos advogados Rafael Laynes Bassil inscrito na OAB-PR n. 36.589, Elenice Hass de Oliveira Pedroza inscrita na OAB-PR n. 32.339 e Jocelaine Moraes de Souza inscrita na OAB-PR n. 19.575.

4. Requisição de Informações

O Titular poderá requerer informações acerca dos seus dados pessoais coletados pelo site, tais como, acesso aos dados, retificação, eliminação, revogação, bloqueio e demais informações elencadas no artigo 18 da LGPD.