Após a regulamentação dos planos de previdência instituídos, criados em 2001 pela lei complementar 109, um novo e vantajoso segmento passou a competir com planos ofertados por bancos e seguradoras. Também conhecida como previdência associativa, essas entidades são exclusivamente destinadas a órgãos de classe, sindicatos, conselhos de profissionais ou cooperativas.
A OABPrev-PR se enquadra neste grupo dos fundos de pensão instituídos pelo fato de que só podem aderir ao plano advogados inscritos na OAB Paraná e seus dependentes vinculados à Caixa de Assistência. A principal vantagem desta modalidade de investimento é o baixo custo de gestão, uma vez que são entidades sem fins lucrativos.
No caso da OABPrev-PR, tanto a taxa de carregamento, quanto a taxa de administração, não são cobradas dos participantes devido a uma decisão do Conselho Deliberativo, que suspendeu a cobrança por prazo indeterminado. Por outro lado, os planos ofertados por instituições bancárias e seguradores cobram em média taxas que variam até 3,2%.
Para se ter um ideia do impacto disso, na OABPrev-PR, com uma contribuição mensal de R$ 300,00, feitas durante um período de 30 anos, com rentabilidade estimada em 6% ao ano, o participante terá um benefício mensal de R$ 2.190,00 a partir dos 65 anos.
Já, se esse mesmo valor for aplicado todos os meses em um plano de previdência administrado por um banco, por exemplo, levando em consideração a mesma rentabilidade e o mesmo período de contribuição, e uma taxa média de 2% de administração e mais 2% de carregamento, o valor do benefício mensal será de R$ 1.279,00 a partir dos 65 anos.
Segundo o diretor financeiro da OABPrev-PR, Brasilio Vicente de Castro Neto, a diferença entre o fundo de pensão dos advogados e um plano aberto será muito significativa quando o participante começar a receber o benefício. “O impacto da não cobrança das taxas, no caso da OABPrev-PR, gera um retorno muito mais satisfatório em relação a renda que será recebida no futuro. Ou seja, antes de contratar um plano é muito importante prestar atenção nas taxas que serão aplicadas e fazer um comparativo com a OABPrev para ver quem sairá ganhando”, afirma o diretor.
Outra característica que coloca a OABPrev-PR à frente de outros planos é que em caso de falecimento do titular da conta, todo o capital acumulado durante o período de contribuição será destinado aos beneficiários indicados ou herdeiros legais. “O dinheiro nunca fica com a entidade, diferente do que ocorre com os planos das entidades abertas. Essa é uma segurança garantida ao nosso participante e seus dependentes” explica o gerente executivo do fundo de pensão, Felipe Vidigal.
Outro diferencial é que as contribuições feitas ao plano podem ser deduzidas no Imposto de Renda até o limite de 12% do rendimento anual durante o período de acumulação. Além disso, a gestão da OABPrev-PR é totalmente feita pelos próprios participantes mediante eleição para os Conselhos Deliberativo e Fiscal.
