Incluído entre as prioridades, o Plano Nacional de Fomento à Poupança Previdenciária, proposto pela Abrapp e suas associadas à sociedade brasileira, não passa semana sem algum avanço. Dois estudos já foram contratados e decidida a mobilização das Comissões Técnicas para facilitar uma ainda maior divulgação e, como consequência dela, uma crescente adesão de apoiadores e patrocinadores. Reunião do Grupo de Trabalho que conduz o assunto, dias atrás, mostrou o ritmo em que isso vem acontecendo.
O nome do Plano, voltado para o fomento da poupança previdenciária , ajudará sobremaneira a sociedade brasileira a entender a sua urgência, uma vez que a falta de poupança doméstica é de longe uma das maiores carências do País e em larga medida razão determinante das muitas outras de que o Brasil se ressente e o condena a uma infraestrutura inadequada e a uma economia carente de capitais para decolar. Os nossos fundos de pensão administram um patrimônio equivalente a 13% (R$ 740 bilhões) do PIB brasileiro, algo muito abaixo dos mais de 70% do PIB que são praticamente a regra entre os pension funds das nações mais desenvolvidas, o que quer dizer que adequadamente fomentados os daqui poderão assumir igual papel indutor de crescimento econômico que se observa no exterior.
Futuro em construção – É nesse futuro que aposta o Plano Nacional de Fomento à Poupança Previdenciária que a Abrapp desenhou e suas associadas endossaram. E a construção já começou e vai caminhando. Já foi contratado o estudo acerca dos impactos econômicos das medidas tributárias que preconizamos com vistas ao fomento, isto é, o que o governo vier eventualmente a arrecadar a menos resultará, na outra ponta, em gastos menores com os incentivos para a economia crescer e com o INSS, que poderia dividir com os fundos de pensão a tarefa de preservar a renda dos aposentados. Diga-se, aliás, que a maior parte das alterações na tributação já se encontra incluída em 10 projetos de lei que, como fruto de ações da Abrapp, tramitam na Câmara dos Deputados, apenas necessitando de maior embasamento técnico para melhor encaminhamento.
Também já foi objeto de contrato o estudo de mapeamento do potencial de expansão de nosso sistema, dando assim continuidade ao trabalho desenvolvido pelo IBRE/FGV, de maneira a melhor identificarmos onde se encontram e como podem ser alcançadas as 3,7 milhões de pessoas que se mantém fora do sistema, mesmo tendo potencial para dele participar.
As Comissões Técnicas também estão sendo mais envolvidas no Plano. Estas receberão nos próximos dias pedido para inclusão do tema na pauta de suas próximas reuniões, algo não só relevante para a disseminação do projeto, quanto para a natural e valiosa contribuição das CTs. E lembrando que elas poderão orientar seus programas de trabalho também nessa direção.
Novo modelo – Como parte do andamento do Plano, avançamos também na discussão do modelo previdenciário, o tipo de debate que temos levado aos mais variados fóruns. Neles a Abrapp defende a construção de uma nova modelagem que traga conceitos de equidade, mas que vá além de medidas paramétricas. O que buscamos é uma nova estrutura que traga a desoneração do Estado, uma maior solvência da Previdência Social e a expansão da Previdência Complementar.
“Precisamos fugir das mudanças pontuais e pensar mais em tratar do modelo previdenciário que desejamos”, define o Presidente José Ribeiro Pena Neto, referindo-se a um pensamento amplo que conduza ao mesmo tempo ao crescimento do sistema de fundos de pensão.
“Percebemos claramente que os fundos de pensão alinham-se como solução para alguns dos maiores problemas sociais e econômicos do País”, resume José Ribeiro. Simplesmente não há qualquer motivo aceitável para se adiar esse passo na direção do fomento e consequente incremento da poupança previdenciária, repetindo o que já fizeram tantos países que admiramos, nota ele. No seu entender, não se vai conseguir avançar de fato sem uma discussão ampla que resulte em uma reforma estrutural, uma vez que não será com pequenos reparos que se irá resolver os problemais atuais. ( Jorge Wahl )