O papel crucial da previdência complementar para os trabalhadores brasileiros é cada vez mais visível à medida que cresce o impacto dos gastos previdenciários trazidos pelo aumento da longevidade, entre outras causas de elevação nas depesas. Discutir essa nova realidade, que inclui o desafio de mudanças regulatórias na previdência social e seus efeitos sobre o modelo das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, é uma agenda essencial. A conclusão é do economista e pesquisador da FIPE/USP, Paulo Tafner. Ele lembra que o sistema de previdência complementar poderá ser um instrumento essencial para suprir a proteção previdenciária no país e estimular a poupança daqui para a frente.
O economista destaca os efeitos negativos produzidos por um sistema de previdência pública cujas regras estão desajustadas em relação à realidade etária da população e do mercado de trabalho, incluindo aí o desestímulo à poupança e à produtividade.
“Mantidas as regras atuais da previdência, em poucos anos o Brasil gastará entre 18% e 21% de seu PIB somente com o INSS, podendo atingir 25% se forem considerados os regimes próprios”, diz Tafner. Desse modo, um quarto da riqueza produzida anualmente seria destinada a pagar aposentadorias e pensões, o que tornaria inevitável que essas despesas fossem compensadas por meio do aumento da carga tributária.
As questões da reforma da previdência diante do aumento da longevidade e a crescente importância do sistema complementar para suprir a rede de proteção previdenciária no País estiveram entre os principais tópicos discutidos durante o 12º Encontro Nacional de Advogados da Previdência Complementar, em São Paulo.
Além de Tafner, outros especialistas abordaram tópicos que exigem cada vez mais a abertura de novas agendas nos departamentos jurídicos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, observa o coordenador da Comissão Técnica Nacional de Assuntos Jurídicos da Abrapp, Luiz Fernando Brum.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão