O governo federal trabalha nos últimos detalhes para a criação de um grande fundo de pensão para Estados e municípios, num esforço para controlar um déficit acumulado superior a R$ 1,5 trilhão.
Levantamento inédito do governo, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, aponta que o déficit previdenciário de 25 Estados e Distrito Federal (DF) com seus servidores aposentados foi de R$ 1,46 trilhão em 2011.
O volume total da falta de recursos dos Estados para honrar pagamentos aos seus funcionáriosinativos é ainda maior, uma vez que os dados de Minas Gerais foram deixados de fora, devido a complicações legais entre o governo estadual e a União.
“Trata-se de algo impagável, sob qualquer ponto de vista, e, mais grave do que a situação atual é entender que esta é uma trajetória ascendente”, diz Leonardo Rolim, secretário de políticas previdenciárias do Ministério da Previdência Social.
De acordo com Rolim, o cenário assustador que se desenha para as contas públicas no médio e longo prazo seria “reforçado”pelo regime próprio da União, mas, neste caso, a decisão da presidente Dilma Rousseff em tornar prioritária em sua agenda de governo a aprovação no Congresso da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) evitou um “terremoto” no futuro.
Com déficit anual de R$ 60 bilhões, ou 1,4% do PIB, o regime próprio de previdência da União passará a ter novo regime em 2013, com o início efetivo do Funpresp.
O governo quer criar um “Funpresp dos Estados e municípios”, repetindo a experiência da União.
Chamado provisoriamente de “Prev Federação”, o novo fundo de pensão terá a mesma estrutura do Funpresp, isto é, teria funcionários, gestores, sede própria e conselhos de administração e fiscal.
Fonte: Agência Estado.