O ministro Garibaldi Alves Filho está aparecendo muito bem na fotografia da Esplanada dos Ministérios. A sua atuação à frente do Ministério da Previdência Social é elogiada no eixo Palácio do Planalto-Congresso e tem merecido, também, o reconhecimento positivo das centrais sindicais dos trabalhadores. Transitando pelos partidos, inclusive, da oposição, o trabalho do ministro vem sendo destacado pela mídia, aqui e acolá servindo de mote para editoriais dos principais jornais do país. Como aconteceu, por exemplo, no jornal O Estado de S. Paulo, de domingo. Um de seus editoriais, com o título “A melhora dos resultados da Previdência Social” enfoca, exatamente, a gestão positiva do ministro Garibaldi Filho. Transcrevo-o por inteiro:
– Em junho, o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi de R$ 1,9 bilhão, com queda de 21,5%, em relação a maio, e de 35,8%, em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo o Ministério da Previdência Social. Mas, mesmo sendo o menor desequilíbrio para o mês, desde 2004, isso não significa que os resultados do INSS estão deixando de ser problemáticos para as contas públicas.
– Um aspecto positivo das contas do INSS está no fato de que foi pequena a diferença entre o montante das sentenças judiciais pagas em junho de 2010 (R$ 350 milhões) e no mesmo mês do ano passado (R$ 410 milhões), sendo este um item que, com frequência, distorce a comparação.
– A chamada previdência urbana mostrou superávit de quase R$ 2,4 bilhões, no mês passado, e de R$ 6,4 bilhões, no primeiro semestre, 89,2% superior ao do mesmo período do ano passado.
– É um efeito direto do bom ritmo da atividade econômica e do aumento da formalização dos empregos, notou o ministro da Previdência, Garibaldi Alves. Mais trabalhadores informais estão pedindo aos patrões que sejam registrados, pois, com a carteira assinada, têm acesso a linhas de crédito mais baratas, com as operações consignadas, além de se habitarem à compra da casa própria, inclusive nas modalidades subsidiadas do programa Minha Casa, Minha Vida.
– Além da melhora dos dados da previdência urbana, o déficit da previdência rural está mais contido – atingiu R$ 4.264 bilhões, em junho, superior em apenas 1,4% ao de maio e em 1,2% ao de junho 2010. A arrecadação líquida melhorou entre os primeiros semestres de 2010 e 2011, crescendo 12,2% nominais, bem mais que o déficit (8,6%). Ocorre que a receita previdenciária da área rural financiou neste ano pouco mais de 10% da despesa – apenas um ligeiro acréscimo sobre os 9% dos últimos 12 meses.
– Outro dado positivo, em junho, foi a recuperação de créditos de R$ 1,23 bilhão, com aumento de R$ 400 milhões em relação ao que foi recuperado em maio. Mantida a tendência, não se deve estranhar se o déficit do INSS for inferior a R$ 40 bilhões, abaixo das previsões e menor que o de 2010, de cerca de R$ 43 bilhões.
– Mas pela frente há desafios à gestão previdenciária, entre os quais, dois se destacam: primeiro, o aumento do salário mínimo, em 2012, com enorme impacto negativo no INSS; e, segundo, o governo estuda a mudança das fontes de financiamento da Previdência – e até o ministro se declara preocupado com o assunto.
Fonte: Tribuna do Norte