De acordo com os dados da tábua de mortalidade projetada para o ano de 2013, divulgada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, a expectativa de vida ao nascer passou de 74,6 anos, em 2012, para 74,9 anos, um incremento de 3 meses e 25 dias.
Os homens têm uma expectativa menor: ela passou de 71,0 anos em 2012 para 71,3 anos em 2013. Já para as mulheres, a expectativa subiu de 78,3 anos para 78,6 anos.
A diminuição se deve ao fator previdenciário, mecanismo utilizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para tentar adiar a aposentadoria dos trabalhadores mais jovens, penalizando quem se aposenta mais cedo, já que esse segurado, teoricamente, vai receber o benefício por mais tempo.
O cálculo leva em conta a idade ao se aposentar, o tempo de contribuição para a Previdência Social e a expectativa de sobrevida, ou seja, quanto tempo o trabalhador deve viver a mais considerando a idade que tem ao pedir o benefício. A nova tabela do fator previdenciário vale até 30 de novembro de 2015.
Newton Conde, atuário especializado em previdência, diretor da Conde Consultoria e professor da Fipecafi-FEA USP, estima que, no período de idade em que se concedem aposentadorias, dos 40 aos 80 anos, a expectativa de vida dos segurados aumentou, em média, 58 dias entre 2012 e 2013. Esse aumento corresponde à perda média de 0,65%, comparando o benefício que seria concedido até sexta-feira (28) e o que passa a valer nesta segunda.
REGRAS
Para se aposentar por tempo de contribuição, o homem deve comprovar pelo menos 35 anos e a mulher, 30 anos.
Já para se aposentar por idade, é necessário ter, no mínimo, 65 anos (homens) e 60 anos (mulher). Nesse caso, o uso do fator previdenciário no cálculo do valor da aposentadoria é opcional, só sendo usado, portanto, se for beneficiar o trabalhador –ou seja, ficar acima de 1. O mecanismo não é usado na aposentadoria por invalidez nem na aposentadoria especial.
Pela tábua de 2012, a expectativa de sobrevida de um homem de 55 anos, por exemplo, era de 25,5 anos. Nos dados de 2013, passou para 25,7 anos. Com isso, a Previdência pagará o benefício para esse segurado até os 80,7 anos e não mais 80,5 anos, o que representa um aumento de 71 dias, ou quase dois meses e meio, no desembolso do governo federal.
Se esse homem, de 55 anos, tiver começado a contribuir com 20 anos de idade e pedir a aposentadoria agora terá um fator de 0,700, número que vai multiplicar a média dos 80% maiores salários de contribuição ao INSS. Se esse montante for de R$ 2.000, a aposentadoria será de R$ 1.400. Anteriormente, chegaria a R$ 1.412 porque o fator seria de 0,706.
Fonte: Folha Online