Os advogados do Paraná já contam como uma entidade de previdência complementar por vínculo associativo, devidamente autorizada pelo governo federal. Resultante da transformação da natureza jurídica do Iasapar, a OABPrev Paraná entra em operação com um patrimônio inicial de R$ 12 milhões e 2 mil associados. Os detalhes sobre o funcionamento do fundo foram apresentados aos advogados numa solenidade realizada no final de setembro, no auditório da OAB Paraná.
A partir de outubro, a Mongeral Seguros e Previdência, entidade responsável pela cobertura dos eventos de riscos, inicia a comercialização dos novos planos de benefícios. A OABPrev é o que há de mais moderno em termos de entidade previdenciária, disse o diretor superintendente da OABPrev, Mauricio de Paula Soares Guimarães. Segundo ele, por ser uma entidade fechada, sem fins lucrativos, o fundo oferece uma proposta de previdência mais vantajosa, pois toda rentabilidade dos investimentos será revertida aos participantes.
O processo de criação da OABPrev começou em 2003, a partir da disposição do Conselho Federal da OAB de transformar todos os institutos de assistência dos advogados em OABPrev e, assim, se adaptar às exigências da legislação que reformulou a previdência complementar no país ( Lei Complementar 109/2001). Trata-se de uma das conquistas mais importantes da advocacia paranaense, afirmou o diretor financeiro da OABPrev Paraná e diretor tesoureiro da CAA-PR, José Augusto Araújo de Noronha. A nova entidade garante dignidade à aposentadoria dos advogados que a ela se vincularem.
Para o presidente da OAB Paraná, Manoel Antonio de Oliveira Franco, a criação da OABPrev é uma das principais marcas da gestão que se encerra em dezembro. Nossa expectativa é de que continue aumentando a adesão dos advogados e dos seus familiares, afirmou. Segundo o presidente da Caixa de Assistência, Maurício Sagboni Montanha Teixeira, o fundo de pensão pode evitar situações de dificuldade por que muitos advogados passam no final da carreira ou em casos de doença. A OABPrev é a redenção do advogado previdente.
O lançamento da OABPrev Paraná foi realizado durante um ciclo de palestras sobre Direito Previdenciário, organizado pela Comissão de Direito Previdenciário, que é presidida pela advogada Melissa Folmann. O desembargador federal aposentado Sérgio DAndrea Ferreira foi o palestrante convidado para a noite de apresentação do fundo de pensão. A solenidade contou ainda com as presenças do conselheiro federal José Hipólito Xavier da Silva, do secretário adjunto de Previdência Complementar, Mario Di Croci, e do presidente da Mongeral, Helder Molina.
