Dr. Maurício afinal de contas o que é o Iasapar?
Muito bem, a pergunta é oportuna pois percebo uma certa desinformação quanto ao IASAPAR. O Iasapar é um entidade civil sem fins lucrativos instituída pela Ordem dos Advogados do Brasil seção Paraná e pela Caixa de Assistência dos Advogados como forma de dar-se aplicabilidade ao disposto no artigo 62 parag. 2° do Estatuto da OAB, que estabelece como missão da Caixa de Assistência promoção da seguridade complementar do Advogado. Aí está o objetivo social na criação e manutenção do Iasapar .
Como funciona o Iasapar?
Nosso Instituto é composto de três órgãos estatutários: O Conselho de Curadores, presidido pelo advogado Maurício Sagboni Montanha Teixeira; Conselho fiscal, presidido pelo advogado Guilherme Kloss Neto e a Diretoria Administrativa da qual exerço a função de Superintendente, sendo o José Augusto de Araújo Noronha Diretor Financeiro e o Joel Macedo Soares Pereira Neto Diretor de Seguridade. Todos com participação ativa e sem remuneração.
Como é mantido Iasapar?
Bem, o instituto sobrevive através da taxa que é cobrada sobre os valores de contribuição pagos pelos associados para a constituição de um Fundo de caráter Previdenciário denominado FUNDESN (Fundo de Desemprego Normal) do qual é revertido 85% ao associado. Também é aproveitado como fonte de custeio o repasse de comissão advinda do total percebido pela entidade seguradora responsável pela parte de risco da aposentadoria, no caso a invalidez e o pecúlio que são suportadas pelo Mongeral.
Como estão as finanças do Instituto?
As finanças do Iasapar vão excepcionalmente bem, isto porque a diretoria e o corpo funcional se empenhou em primeiramente fazer reverter os pedidos de resgate que eram bastante freqüentes em períodos anteriores, bem como houve um esforço em melhorar o suporte de vendas. Além disto tudo percebe-se que o advogado tem uma grande satisfação e confiança irrestrita em entregar a administração de sua previdência complementar, órgão vinculado a OAB do Paraná, dadas as condições de credibilidade e confiança da instituição.
O Iasapar está com sua contas absolutamente equilibradas e devidamente aprovadas pelo Conselho Fiscal, e brevemente estarão disponíveis no site: www.iasapar.com.br.
E quanto ao patrimônio do Instituto?
Vale ressaltar que o Iasapar tem seu patrimônio totalmente desvinculado do de suas mantenedoras OAB e Caixa de Assistência, com as quais é inclusive proibido de manter relacionamento econômico. Temos como principal ativo o quadro associativo composto de 2264 (dois mil duzentos e sessenta e quatro) advogados inscritos na OAB seção Paraná, os quais são os titulares, na devida proporção de suas cotas, de um saldo de R$ 8.800.000,00 (oito milhões e oitocentos mil reais) aplicados em fundos de investimentos junto a instituição financeira de primeira linha. Tal demonstra a saúde econômica e financeira do Iasapar.
Qual é o futuro do Instituto?
Quanto a esse aspecto devemos levar ao conhecimento dos nossos associados e dos advogados em geral, interessados em complementar sua renda de aposentaria, que o Iasapar tal como os demais sete institutos de assistência de advogados existentes no Brasil, estão em processo de alteração de sua natureza jurídica e passarão a ser Entidades Fechada de Previdência Complementar por vinculo associativo, visando a adequação as normas da Secretaria de Previdência Complementar – SPC – elevando nossa entidade a condição análoga a Fundo de Pensão Privado.
Para quando essa alteração está prevista?
Santa Catarina e Minas Gerais já efetivaram a transformação e estão iniciando as atividades neste mês. Nós estamos prevendo isto para ocorrer ainda esse ano, possivelmente até o mês de outubro, data em o Iasapar estará completando 10 (dez) anos de existência.
O processo de conversão do Iasapar é complexo e esta sendo conduzido pela Diretoria Executiva de modo a dar ao advogado paranaense o que há de melhor e mais moderno em termos de administração previdenciaria. Na nova entidade o associado terá, por exemplo, acesso on line às aplicações, terá condições de fiscalizar e de acompanhar passo a passo o desempenho da diretoria. Haverá ainda possibilidade da portabilidade através do qual o advogado poderá transferir suas cotas a outra entidade de previdência complementar bem como poderá trazer seu fundo previdenciário de outra entidade para o Iasapar, que receberá outra denominação: OAB-Prev-Paraná .
Na OAB-Prev-Paraná o associado terá uma segurança ainda maior face os controles externos, via SPC e internos via Conselho de Gestão de Risco que propiciarão uma eficácia muito maior na gestão que será absolutamente transparente.
Além de tudo isso é importante afirmar que a OAB-Prev-Paraná por ser uma entidade de autogestão previdenciária sem fins lucrativos propiciará a reversão dos resultados aos associados sendo indubitavelmente muito mais atraente e vantajoso que qualquer outro disponível no mercado.
Como o advogado pode ter mais informações sobre o Iasapar?
Bem, o Iasapar tem sua sede em Curitiba, no centro à Rua Ébano Pereira, 44 conjunto 705, e atende sem custo de ligação através de seus agentes no telefone 0800-602-4455, e através do site www.iasapar.com.br , valendo destacar que a página da Internet está em vias de remodelação, visando as adequações jurídicas em estudo para a conversão em OAB-Prev-Paraná.
Maurício de Paula Soares Guimarães, advogado, inscrito na OAB-Pr sob n° 14.392, formado na UFPR em 1987, Especializado em Direito Comercial, Conselheiro da OAB-Pr Subseção Região Metropolitana, Diretor Superintendente do Iasapar e Membro da Abiasa Associação Brasileira de Institutos Assistenciais.