Expectativa é que processo volte a ser discutido na próxima semana e seja decidido na quarta.
Devido à demora em analisar outros processos que estavam na pauta da sessão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acabaram não votando ontem o tema da desaposentação. O caso vai decidir sobre o direito de aposentados que seguem trabalhando e contribuindo com a Previdência requererem um novo cálculo do benefício que recebem do Instituto Nacional do Seguro Social. Embora não confirmada pelo STF, a expectativa é que o processo volte a entrar na pauta e seja decidido na sessão ordinária da próxima quarta-feira. A votação se iniciou em setembro do ano passado, com o voto favorável à tese da desaposentação do relator, o ministro Marco Aurélio Mello, mas não foi concluída devido a um pedido de vistas. Como existem decisões judiciais conflitantes sobre o tema, o posicionamento do STF servirá de orientação para casos de mesma natureza.
Fonte: Zero Hora