Envelhecimento populacional: desafios e oportunidades

Por Rafael Porto*, atuário da Data A

O Brasil vem percorrendo um processo conhecido pelos estudiosos populacionais como Transição Demográfica. Esse processo se iniciou com uma acentuada queda dos níveis de mortalidade entre as décadas de 40 e 60, redução que continua sendo observada ainda nos dias atuais. Por outro lado, iniciou no final da década de 60, de forma também acentuada, uma redução significativa das taxas de fecundidade.

Em 1980, as mulheres brasileiras tinham em média 6,25 filhos ao longo da fase reprodutiva. Em 1991 essa média chegou a 2,5 filhos por mulher, e em 2008 alcançou apenas 1,86 filhos por mulher, abaixo do nível conhecido como de reposição populacional. Segundo estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a fecundidade limite brasileira seria de 1,50 filhos por mulher, valor alcançado entre 2027 e 2028.

Assim, se por um lado se observa a queda da mortalidade e por outro uma redução brusca dos níveis de fecundidade, pode-se concluir que o Brasil está percorrendo um processo rápido rumo ao envelhecimento. Enquanto países da Europa, como França, Inglaterra e Alemanha, demoraram em torno de 150 anos para perceber estas mudanças em sua estrutura demográfica, o Brasil vem percorrendo sua Transição Demográfica de uma maneira muito mais acelerada.

Na última semana o IBGE publicou prévias dos resultados apurados pelo Censo Demográfico de 2010, nas quais se observou a esperada elevação da expectativa de vida ao nascer. Entre 1980 e 2009 houve um aumento de 10,6 anos nessa estimativa, sendo que as mulheres conquistaram maior ganho que os homens, sendo 11,26 contra 9,76 respectivamente.

Tabela 1: Esperança de Vida ao Nascer – Brasil – Ambos os Sexos – 1980/2009

Fonte: www.ibge.gov.br

Tal elevação se deve, em muito, pelos ganhos obtidos com a redução da mortalidade infantil, que em 1980, a cada 1000 nascidos vivos, 69,12 faleciam ainda no primeiro ano de vida. Em 2009 essa estatística chegou a 22,47, uma redução de 67,50%. O maior ganho nesse aspecto ocorreu no pós-neonatal e se deve às políticas de vacinação em massa, incentivo ao aleitamento materno, expansão do saneamento básico e também por um maior nível de educação da população.

Se por um lado as primeiras idades tem conquistado uma maior longevidade, o mesmo ocorre com as aquelas mais avançadas. A expectativa de vida aos 60 anos saiu de 16,39 anos em 1980 para 21,27 em 2009 (ganho de 4,88 anos), enquanto que aos 70 anos de idade alcançou, em 2009, 14,58 anos.

Tal envelhecimento populacional vem acompanhado de diversos desafios e oportunidades. Afora as questões relacionadas à saúde pública, educação, entre outras, é importante que nos atentemos às medidas necessárias para a instauração de um equilíbrio financeiro e atuarial ao sistema público previdenciário.

Quando se observa a Previdência Social, no que tange o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sabe-se que os benefícios de aposentadoria garantidos pelo Instituto Nacional de previdência Social (INSS) são calculados considerando o Fator Previdenciário. Tal fator, criado pela Lei 9.876, de 1999, é uma medida adotada no Brasil para tentar postergar a aposentadoria do trabalhador da iniciativa privada. Assim, com a publicação da Tábua de Mortalidade IBGE-2009 haverá a necessidade de um período contributivo maior ou uma pequena redução dos benefícios requeridos entre 1° de dezembro de 2010 a 30 de novembro de 2011, quando será publicada nova tabela de sobrevivência.

Não obstante, o Fator Previdenciário não é suficiente para instaurar o necessário equilíbrio atuarial nesse sistema de previdência social, até porque, conforme já mencionado, se observa ganhos de sobrevivência em idades mais avançadas, em fase de percepção de renda. Por estar financiado pelo Regime de repartição Simples, no qual os ativos atuais contribuem para pagar as aposentadorias dos auaís inativos, ele se mostra extremamente sensível à estrutura etária da população. Quanto maior o percentual de idosos em relação à População Economicamente Ativa, maior será seu custo.

No Brasil, conforme Tabela 2, tem-se observado uma elevação gradual na proporção da população acima de 65 anos o que demonstra uma tendência de elevação dos custos da previdência social. Porém, está ocorrendo no Brasil um fenômeno chamado de Bônus Demográfico, uma janela de oportunidades que se abre à geração atual. Nesse período, de aproximadamente 20 anos, a população economicamente ativa chegará ao máximo em termos absolutos e relativos. É o prazo suficiente para adotarmos todas as medidas necessárias para instaurar a saúde do sistema previdenciário social brasileiro.

Tabela 2: Distribuição Populacional – Brasil – 1940 a 2020

Fonte: IBGE, Censos Demográficos de 1940 a 1991

Falando em um linguajar um tanto quanto atuarial, é necessário que façamos hoje os cálculos dos encargos a serem pagos no futuro para estabelecermos, desde já, um plano de custeio, uma maneira “nova” de sustentar esta grande população a ser aposentada. Caso contrário, deixaremos às gerações futuras um custo muito elevdo a ser equilibrado.

Os impactos de tais constatações não estão restritos ao RGPS. Apesar de financiado em Regime de Capitalização, menos sensível ao envelhecimento populacional, a Previdência dos Servidores Públicos Municipais (Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS) também sente com tal envelhecimento. Afinal, os Atuários devem adotar hipóteses de sobrevivência adequadas à realidade da população coberta pelos planos de benefícios e, com a elevação da longevidade, deve-se ter mais recursos em caixa para garantir os benefícios pagos no futuro. Para tanto, é necessário adequação dos planos de custeios, destinando maior percentual contributivo aos Institutos de Previdência.

Do ponto de vistaindividual, a Previdência Complementar se mostra mais uma vez a grande chave para manutenção de uma velhice tranqüila. Assim, aqueles que trabalham em empresas que oferecem Planos de Benefícios administrados por Entidades Fechadas de previdência Complementar (EFPC) podem contribuir, com contrapartida do patrocinador, visando elevar suas rendas futuras. Porém, vale ressaltar que não são só as grandes empresas oferecem este tipo de planos: pequenas e médias começam a oferecer este tipo de benefício utilizando os planos multipatrocinados.

Por fim, àqueles que não têm essa oportunidade, vale ressaltar o crescimento da Previdência Associativa no Brasil. Os Planos constituídos por entidades de classe, sindicatos, cooperativas, etc, oferecidos àqueles que possuem vínculo associativo com Instituidor, têm sido os grandes fomentadores da Previdência Fechada no Brasil. Com tais planos se abre à população a possibilidade de usufruir dos benefícios deste sistema que, sem fins lucrativos, oferece aos Participantes grandes ganhos e a condição de conquistar no futuro uma aposentadoria digna.

*saiba mais sobre Rafael Porto em http://www.dataa.com.br/equipe.php