A reforma da previdência na berlinda

As contas da Previdência Social não fecham, diz O Globo em editorial, porque as suas regras não estão sendo ajustadas à nova realidade demográfica. Na primeira metade do século passado, quase não existiam aposentados e os poucos que havia recebiam o benefício por menos de 10 anos. Hoje, é muito diferente, já que a expectativa de vida do brasileiro não pára de aumentar.

Para o jornal, o atual governo deve concluir as reformas iniciadas nas administrações FHC e Lula, incorporando propostas amadurecidas nos debates ocorridos nos últimos anos. É necessário estabelecer uma idade mínima para aposentadoria, ajustada à nova expectativa de vida.

No caso dos servidores, o que falta fazer é regulamentar o fundo (ou fundos) que capitalizarão as contribuições. “É a única forma de desmontar a bomba-relógio”, afirma o jornal, para o qual o atual governo parece politicamente disposto a enfrentar o desafio.

Aliás, o Correio Braziliense traz informação a respeito desse último assunto. Diz que o governo vai se esforçar para aprovar, de uma vez por todas, a proposta de criação do fundo de previdência dos servidores públicos, parado na Câmara dos Deputados desde 2007. Essa é a prioridade da presidente Dilma Rousseff, confirmou o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves. “Vamos buscar o consenso”, disse ele, consciente das resistências que o projeto de lei enfrenta, principalmente no Judiciário.

O ministro ressaltou que, justamente para não esbarrar em direitos adquiridos, o fundo só valerá para quem ingressar no serviço público após a aprovação do projeto.

Sobre o mesmo tema, no entanto, o jornal O Estado de S. Paulo diz que fazer a reforma da previdência não parece estar entre as prioridades do atual governo.