O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou, nesta terça-feira, (24) que uma possível revogação da reforma previdenciária de 2019 será estudada pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), órgão que reúne integrantes do governo, dos aposentados e pensionistas, dos trabalhadores e dos empregadores.
Em audiência na Comissão de Assunto Sociais (CAS), do Senado, o ministro não entrou em detalhes de como será essa revisão, nem apontou quais trechos da reforma serão revogados, ou não, e nem afirmou se haverá uma proposta de mudança a ser apresentada ao Congresso Nacional.
O ministro pontuou ainda que tem críticas pessoais à reforma previdenciária, mas ressaltou que sua opinião não será decisiva para revogação ou não. Lupi, porém, disse que não é razoável que o valor pago a título de pensão para viúvas seja de 60% do valor do INSS recebido pelo marido.
“É um absurdo que, se eu morro, a minha mulher vai receber 60% da minha pensão. No pior momento da vida dela, onde praticamente fica sozinha. Estou dizendo um aspecto que eu defendo, é meu direito como cidadão assumir uma posição. Não estou dizendo que estou certo ou errado. Mas isso vai ser examinado pelo Conselho”, afirmou.
Recorrência
Alterações na reforma trabalhista estão nos discursos de Lupi desde o início do governo. Em janeiro deste ano, quando tomou posse no Ministério da Previdência, o ministro afirmou que o governo precisava discutir o que ele classificou como “antirreforma da Previdência”, em referência às mudanças do sistema previdenciário realizadas em 2019.
“Quero formar uma comissão quadripartite, com os sindicatos dos trabalhadores, os sindicatos patronais, dos aposentados e com o governo. Precisamos discutir com profundidade o que foi essa antirreforma da Previdência”, disse.
À época, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que estava “fora do radar do governo a realização de estudos para mudar regras de aposentadorias e pensões”. Ainda, segundo ele, a partir de determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), qualquer ação sobre o tema teria que passar primeiro pela Casa Civil.
A CNN procurou o Palácio do Planalto para se posicionar sobre o tema e aguarda retorno.
Fonte: CNN Brasil